> INFORMAÇÕES

• Memorando de Avaliação Externa 2024/2025     

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• Calendarização 2024/2025     
  
  
• Parâmetros da avaliação     

• Perfis de Desempenho

• Designação do Avaliador
  
  

> INSTRUMENTOS DE REGISTO E AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AVALIADOS

• Regime Geral com avaliação externa

• Regime Geral com avaliação externa sem formação

• Regime Geral sem avaliação externa

• Regime Geral sem avaliação externa sem formação

• Contratados com formação

• Contratados sem formação

• Regime Especial

• Ponderação Curricular

> LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• Despacho n.º 2053/2021, de 24 de fevereiro - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

• Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho.

• Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro - Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira.

• Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro - Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

• Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro - Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.